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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:30
Consumidora tem pedido negado
A consumidora pretendia ser indenizada moral e materialmente em razão da loja ter distribuído folheto com informação errada sobre o preço de um produto
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:11
Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical
Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:20
Vídeo: Devassa no Tribunal de Justiça do RJ
CNJ investiga supostos crimes de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 13:21
Condenado por morte de pataxó deve deixar prisão nesta terça
BRASÍLIA - O segundo condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos deve deixar, ainda nesta terça-feira, o Conjunto Penitenciário da Papuda, em Brasília.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:46
Planos de saúde rejeitam proposta de aumento de 27% feita pela OAB
SÃO PAULO - A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) rejeitou nesta quinta-feira proposta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) de aplicar reajustes de aproximadamente 27% para os usuários de contratos anteriores a 1999.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:21
Bispo Edir Macedo liga denúncia contra Universal a crescimento da Record
contra a Igreja Universal do Reino de Deus, que as acusações surgiram em razão do crescimento da TV Record, ligada à igreja.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Negado provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça nega pedido de indenização de jovem que apareceu em reportagem de TV
Juiz julgou ação improcedente a ação contra a Record, condenando a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, avaliados em R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 14:33
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:00
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de mulher em suposta traição
A emissora Record deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais por veicular indevidamente imagens de uma mulher que estaria traindo seu noivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:20
Negada indenização por veiculação de imagem desfocada em reportagem
uma reportagem veiculada na TV Globo. Recurso do autor foi negado em razão da imagem estar desfocada, impossibilitando sua identificação
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:05
Emissora de TV deve ceder gravações
antecipada a um delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, em ação proposta contra uma emissora de TV.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:13
Produtor rural terá que recuperar área degradada
Ele foi acusado de desmatar 129,3 hectares de matas nativas
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:35
Alegação de produtor rural deve ser comprovada
Produtor, ao celebrar contrato, tinha plena ciência da forma de pagamento e teria gozado dos seus
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:46
Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará
Acusado por homicídio teve HC negado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Ação declaratória.
Negado provimento ao recurso. Unânime.